Mar 2030

Entra em vigor “simplex” para aquicultura que abre caminho a antecipar meta de produção

As alterações ao atual regime visam a “simplificação dos procedimentos” no âmbito do Plano Estratégico para a Aquicultura em Águas de Transição, o qual cria...

MAR 2030 I Candidaturas abertas I Aquacultura e Transformação

A partir de 1 de setembro, passaram a estar disponíveis quatro avisos para a apresentação de candidaturas no âmbito do MAR 2030, dirigidos aos operadores...

ADREPES ganha candidatura ao MAR 2030 de 3,6 milhões de euros

A associação que opera em seis concelhos da península obteve o melhor orçamento entre as 17 candidaturas apresentadas a nível nacional e, no âmbito do...

MAR 2030 – Os fundos europeus mais próximos de si

O PROGRAMA MAR 2030 FOI APROVADO PELA COMISSÃO EUROPEIA NO DIA 1/12/2022. Nesta fase, encontram-se em preparação o seu quadro normativo e os 1ºs avisos...

MAR2030 – Candidaturas

Desenvolvimento sustentável da Aquicultura O Governo publicou, em Diário da República, uma portaria que adota o regulamento específico das medidas de apoio do programa Mar...

Economia azul – Novo fundo com 50 milhões de euros

O Portugal Blue apresentou esta segunda-feira, 27 de março, o seu segundo fundo de capital privado focado na “economia azul”, o Growth Blue I. O...

Mar 2030 – Mais de €539M distribuídos

O programa operacional Mar 2030 conta com mais de 539 milhões de euros de dotação, distribuídos por quatro prioridades, apontou o Governo. “O programa conta...

MAR 2020 I Novo concurso até final do ano

O Programa Mar 2020 já apoiou 2000 empresas, criou 18, e até ao final do ano haverá um novo Aviso de concurso para apoiar o setor, conforme anunciado esta semana...

Programa Mar 2030 em consulta pública

A Consulta Pública do programa operacional Mar 2030 está aberta a partir desta segunda-feira, cumprindo as disposições estabelecidas na legislação referente à Avaliação Ambiental Estratégica,...

400 pedidos de pagamento – 15 milhões de euros

Ao longo dos últimos 2 anos foram analisados pela BECORPORATE aproximadamente 400 pedidos de pagamento de montante acumulado superior a 15 milhões de euros, respeitantes...

Área Investidores

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Centro de Resolução de Litígios

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a um Centro de Resolução de Litígios de consumo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo – www.​cniacc.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra – www.​centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa – www.​centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira – www.​madeira.gov.pt/cacc

Centro de Informação e Arbitragem do Porto – www.​cicap.pt

Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave – www.​triave.pt

Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado – www.​ciab.pt

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve – www.​consumidoronline.pt/pt/

Para atualizações e mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.​consumidor.pt

(ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro)