Mar 2030 – Mais de €539M distribuídos

O programa operacional Mar 2030 conta com mais de 539 milhões de euros de dotação, distribuídos por quatro prioridades, apontou o Governo.

“O programa conta com um pacote financeiro de mais de 539 milhões de euros, uma despesa pública superior aos 504 milhões de euros programados no Mar 2020” indicou, em comunicado, o Ministério da Agricultura e da Alimentação.

O programa foi apresentado, no âmbito da iniciativa “Governo + Próximo”, pelas ministras da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

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Da dotação total do programa Mar 2030:

  • 257,9 milhões de euros destinam-se ao fomento das pescas sustentáveis e da restauração e conservação dos recursos biológicos e aquáticos;
  • 200,7 milhões de euros ao fomento de atividades de aquicultura sustentáveis e da transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura;
  • 48,2 milhões de euros à promoção de uma economia azul sustentável;
  • 7 milhões de euros ao reforço da governação internacional dos oceanos e promoção de mares e oceanos “seguros, protegidos, limpos e geridos de forma sustentável”;
  • 25,9 milhões de euros para a gestão, monitorização e avaliação do programa.

“Portugal é o único Estado-membro da União que mantém a dotação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) em cerca de 392,5 milhões de euros”, destacou o executivo. No âmbito do acordo de parceria, foi também aceite a transferência da dotação do Fundo de Coesão (14 milhões de euros) para o FEAMPA.

Fonte: Dinheiro Vivo

Outras notícias acerca do programa operacional Mar 2030 aqui.

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