MAR 2020: Execução supera as expetativas e eleva o potencial marítimo Português

Em um feito notável, e antecipando resultados similares face ao quadro 2030, o programa Mar 2020 encerrou o mês de Março de 2024 com uma execução impressionante, ultrapassando os valores programados e assegurando a total aplicação da dotação de 392,5 milhões de euros, atribuída a Portugal no âmbito do orçamento da União Europeia para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP). Esta conquista é complementada por um adicional de 112,7 milhões de euros provenientes do Orçamento do Estado, garantindo assim um robusto financiamento ao setor marítimo e piscatório nacional.

O programa Mar 2020 destacou-se pelo seu desempenho superior, alinhando-se aos programas do Portugal 2020 que ultrapassaram 100% da dotação programada. Esta eficácia exemplar não só evidencia a capacidade de gestão e aplicação de fundos como também acomoda eventuais quebras decorrentes do encerramento do programa, de acordo com o comunicado do Ministério da Agricultura e da Alimentação.

Este marco sublinha a importância do Mar 2020 no apoio à competitividade do setor das pescas, inovação, sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como no desenvolvimento das zonas costeiras e promoção da coesão territorial.

No total, foram aprovados 10.287 projetos, representando um investimento de mais de 796 milhões de euros e envolvendo 3.476 empresas do setor da pesca, aquicultura e transformação do pescado. Estas empresas beneficiaram de um apoio público total de 545 milhões de euros, demonstrando o compromisso e o impacto significativo do Mar 2020 na revitalização e no fortalecimento dos setores marítimo e piscatório em Portugal e perspetivando uma estratégia de continuidade já em curso.

 

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Na BECORPORATE, reconhecemos o sucesso e o impacto transformador do programa Mar 2020 no setor marítimo e piscatório de Portugal, continuando a nossa participação ativa em projetos no âmbito do programa Mar 2030.

Com o compromisso de continuar a impulsionar a inovação, a sustentabilidade e o crescimento económico nas zonas costeiras e comunidades marítimas, convidamos todos os interessados a explorar as oportunidades de candidatura e parceria connosco.

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Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a um Centro de Resolução de Litígios de consumo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo – www.​cniacc.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra – www.​centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa – www.​centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira – www.​madeira.gov.pt/cacc

Centro de Informação e Arbitragem do Porto – www.​cicap.pt

Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave – www.​triave.pt

Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado – www.​ciab.pt

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve – www.​consumidoronline.pt/pt/

Para atualizações e mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.​consumidor.pt

(ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro)