A execução das Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) é liderada por Grupos de Ação Local (GAL) que desenham as suas estratégias com base nas características únicas de cada território.

Cada EDL apresenta medidas e incentivos específicos, variando de acordo com o GAL responsável. Esta abordagem assegura que os apoios oferecidos estejam alinhados com os objetivos de desenvolvimento da região.

Os objetivos estabelecidos em cada aviso refletem a estratégia de desenvolvimento regional do território de intervenção, podendo variar significativamente para atender às especificidades e necessidades locais.

Consideram-se elegíveis as seguintes despesas:

• Construção, modernização ou adaptação de edifícios, instalações e infraestruturas;
• Aquisição ou adaptação de máquinas e equipamentos;
• Equipamentos informáticos, incluindo software;
• Equipamentos de produção e distribuição de energia para autoconsumo a partir de fontes renováveis;
• Aquisição ou adaptação de embarcações que incentivem o uso de energias renováveis;
• Aquisição ou adaptação de embarcações para utilização turística;
• Aquisição de equipamentos para desportos náuticos;
• Aquisição de veículos aprovados e certificados, nos termos do Acordo Internacional de Transporte de Produtos Perecíveis sob Temperatura Dirigida, para transporte de produtos da pesca e da aquicultura em estado refrigerado;
• Aquisição de veículos comerciais ligeiros de emissões nulas equipados com contentores isotérmicos para transporte e armazenamento de pescado com instalação de sistema de frio;
• Aquisição de equipamentos de movimentação interna (reboques, semirreboques, empilhadores, tratores);
• Aquisição de veículos de apoio ao socorro náufrago, com exceção para ligeiros de passageiros; 
• Refuncionalização de veículos ligeiros de passageiros;
• Conceção e produção de materiais de divulgação e sinalética;
• Aquisição, elaboração e reprodução de materiais didáticos e equipamentos;
• Criação de sítios web, plataformas e aplicações, incluindo domínio e alojamento (max.12 meses); 
• Elaboração e implementação de campanhas de marketing, comunicação e publicidade;
• Registo ou aquisição de propriedade industrial ou intelectual;
• Estudos, projetos, consultorias especializadas, mentoria, assessorias técnicas e certificações.

São beneficiários deste apoio entidades singulares ou coletivas, do setor privado, social ou cooperativo, com ou sem fins lucrativos.

A elegibilidade da entidade promotora pode variar de acordo com  a estratégia de desenvolvimento regional do território de intervenção e respetivo aviso.