Incentivos entre  30 a 60% a fundo perdido

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O que é o Programa de Apoio à Produção Nacional?

Este apoio destina-se a estimular a produção nacional, contribuir para a gradual deslocalização das cadeias de produção mundiais e reduzir a dependência do País face ao exterior.

Qual a verba prevista?

O investimento global pode ir até 200 milhões de euros, segundo a informação divulgada pelo Governo.

A quem se destina:

Este apoio destina-se às Micro e Pequenas empresas do setor da Indústria (CAE’s 05 a 33).

O que apoia / despesas elegíveis:

O presente concurso irá apoiar pequenos investimentos entre 20 mil e 235 mil euros, nomeadamente:

• Custos de aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte;
• Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
• Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
• Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
• Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;
• Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «software as a Service», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
• Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade, até ao limite máximo elegível de 40 mil euros.
• Estudos, diagnósticos, auditorias, Planos de marketing, até ao limite máximo elegível de 5 mil euros.
• Serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação, até ao limite máximo elegível de 50 mil euros.
• Obras de remodelação ou adaptação, para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito deste projeto, até ao limite de 60% do investimento total elegível apurado, desde que contratadas a terceiros não relacionados com o adquirente beneficiário dos apoios, não sendo financiados materiais de construção adquiridos autonomamente.

Forma de Apoio e Dotação:

O presente concurso irá apoiar pequenos investimentos entre 20 mil e 235 mil euros, com as seguintes taxas de incentivo: Aplicação de uma taxa base de 40% para os investimentos localizados em territórios do interior ou 30% para os investimentos localizados nos restantes territórios. À referida taxa base acrescem as seguintes majorações, até um máximo de 20 pontos percentuais (pp):

• Projetos enquadrados nas prioridades relevantes para os territórios abrangidos:
  • Enquadramento na Estratégia Regional de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente: 10 pp
  • Que promovam a incorporação de conhecimento científico: 20 pp
• Projetos cujos investidores têm o estatuto de investidor da Diáspora: 5 pp

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Convém recordar que as últimas medidas lançadas pelo Executivo esgotaram em poucas semanas, pelo que recomendamos a preparação atempada da candidatura, de modo a ser submetida nos primeiros dias após abertura do programa.

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