Sustentabilidade

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Apoio de Investimentos a Bordo para Empresas da Pesca

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Apoio à Internacionalização das Empresas de Pesca, Aquicultura e Transformação de Pescado

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Apoio a Projetos Estratégicos para a Transição Neutra em Carbono – Aviso SIFN/ISE/01-2024 Aberto o Aviso SIFN/ISE/01-2024, para apoio a projetos estratégicos no Regime Contratual...

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Aquacultores devem declarar a produção de 2024 até 15 de março A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informa que os aquacultores...

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𝗜𝗻𝗼𝘃𝗙𝗼𝗼𝗱 𝗦𝘂𝗺𝗺𝗶𝘁’𝟮𝟰 𝗜𝗻𝗼𝘃𝗙𝗼𝗼𝗱 𝗦𝘂𝗺𝗺𝗶𝘁’𝟮𝟰 | 𝘖𝘙𝘈𝘋𝘖𝘙𝘌𝘚 𝘊𝘖𝘕𝘍𝘐𝘙𝘔𝘈𝘋𝘖𝘚 📅 𝟮𝟲 & 𝟮𝟳 𝗻𝗼𝘃𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 𝟮𝟬𝟮𝟰 📌 𝗖𝗔𝗧𝗔𝗔, 𝘊𝘢𝘴𝘵𝘦𝘭𝘰 𝘉𝘳𝘢𝘯𝘤𝘰 A BECORPORATE irá marcar presença na “𝗠𝗲𝘀𝗮 𝗥𝗲𝗱𝗼𝗻𝗱𝗮:...

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MAR2030 Candidaturas 2024 Desde 28 de junho que se encontram novamente abertos 2 avisos para as empresas de aquicultura e transformação, no âmbito do MAR...

MAR 2020: Execução supera as expetativas e eleva o potencial marítimo Português

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MAR 2030 I GAL ADREPES COSTEIRO

O aviso MAR2030-2024-14 anuncia a abertura de candidaturas para a execução da Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) do GAL ADREPES COSTEIRO. Com início a 11...

MAR 2030 I Candidaturas abertas I Aquacultura e Transformação

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Área Investidores

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Centro de Resolução de Litígios

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a um Centro de Resolução de Litígios de consumo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo – www.​cniacc.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra – www.​centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa – www.​centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira – www.​madeira.gov.pt/cacc

Centro de Informação e Arbitragem do Porto – www.​cicap.pt

Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave – www.​triave.pt

Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado – www.​ciab.pt

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve – www.​consumidoronline.pt/pt/

Para atualizações e mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.​consumidor.pt

(ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro)