Nova Geração de Equipamentos Sociais

Nova Geração de Equipamentos Sociais

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Aviso N.º 02/C03-i01/2021
Candidaturas abrem a 7 de dezembro e encerram a 22 de fevereiro de 2022.

Irá abrir brevemente um aviso (concurso N.º 02/C03-i01/2021) para apresentação de candidaturas à “Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais”, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), em todas as regiões de Portugal Continental.

 
Beneficiários:

– Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas;
– Autarquias e outras Entidades Públicas
– Outras entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública, que detenham no âmbito do seu objeto estatutário a área social.

 
Tipologias de Projetos a apoiar:

As tipologias elegíveis são as seguintes, desde que exista criação de lugares nas respostas sociais:

  • Construção de raiz de novos equipamentos sociais, para reforço da resposta às necessidades mais prementes das populações, sobretudo dos territórios com uma baixa cobertura, de forma a corrigir as assimetrias existentes ao nível da distribuição da capacidade instalada, garantindo maior equidade no acesso aos cidadãos;
  • Remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas, com o intuito de assegurar o bem-estar e a melhoria das condições de vida e de promoção da autonomia dos cidadãos e das famílias, e da qualidade dos serviços prestados;
  • Reconversão de equipamentos sociais, para desenvolvimento de novas respostas sociais com vista a responder às necessidades territoriais diagnosticadas;
  • Aquisição de edifício ou fração e a respetiva adaptação para instalação de equipamentos sociais.


 
Respostas Sociais elegíveis:

  • Creche;
  • Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);
  • Centro de Dia;
  • Serviço de Apoio Domiciliário (SAD);
  • Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI);
  • Residência Autónoma, desde que não esteja acoplada a nenhuma outra resposta social de natureza residencial.


Financiamento:

  • A taxa de financiamento é de 100% do investimento elegível apurado até ao limite do custo padrão de construção por utente.


Documentação relevante: Aviso PRRConsulta de Avisos Abertos

Área Investidores

Antes de submeter o formulário, consulte o nosso portfolio, onde também poderá encontrar o tipo de projetos que temos em carteira.

Caso identifique algum projeto que se enquadre no seu perfil de investidor, dê-nos a indicação, preenchendo os campos abaixo.

Centro de Resolução de Litígios

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a um Centro de Resolução de Litígios de consumo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo – www.​cniacc.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra – www.​centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa – www.​centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira – www.​madeira.gov.pt/cacc

Centro de Informação e Arbitragem do Porto – www.​cicap.pt

Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave – www.​triave.pt

Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado – www.​ciab.pt

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve – www.​consumidoronline.pt/pt/

Para atualizações e mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.​consumidor.pt

(ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro)