Nova Geração de Equipamentos Sociais

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Aviso N.º 02/C03-i01/2021
Candidaturas abrem a 7 de dezembro e encerram a 22 de fevereiro de 2022.

Irá abrir brevemente um aviso (concurso N.º 02/C03-i01/2021) para apresentação de candidaturas à “Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais”, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), em todas as regiões de Portugal Continental.

 
Beneficiários:

– Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas;
– Autarquias e outras Entidades Públicas
– Outras entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública, que detenham no âmbito do seu objeto estatutário a área social.

 
Tipologias de Projetos a apoiar:

As tipologias elegíveis são as seguintes, desde que exista criação de lugares nas respostas sociais:

• Construção de raiz de novos equipamentos sociais, para reforço da resposta às necessidades mais prementes das populações, sobretudo dos territórios com uma baixa cobertura, de forma a corrigir as assimetrias existentes ao nível da distribuição da capacidade instalada, garantindo maior equidade no acesso aos cidadãos;
• Remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas, com o intuito de assegurar o bem-estar e a melhoria das condições de vida e de promoção da autonomia dos cidadãos e das famílias, e da qualidade dos serviços prestados;
• Reconversão de equipamentos sociais, para desenvolvimento de novas respostas sociais com vista a responder às necessidades territoriais diagnosticadas;
• Aquisição de edifício ou fração e a respetiva adaptação para instalação de equipamentos sociais.

 Respostas Sociais elegíveis:

• Creche;
• Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);
• Centro de Dia;
• Serviço de Apoio Domiciliário (SAD);
• Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI);
• Residência Autónoma, desde que não esteja acoplada a nenhuma outra resposta social de natureza residencial.

Financiamento:

• A taxa de financiamento é de 100% do investimento elegível apurado até ao limite do custo padrão de construção por utente.

Documentação relevante: Aviso PRR e Consulta de Avisos Abertos