Estão abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos de Base Territorial – Investimento Territorial Integrado das Comunidades Intermunicipais, destinado a micro e pequenas empresas no Alentejo. Este programa visa apoiar investimentos de pequena dimensão, com enfoque na criação de novas empresas e na expansão ou modernização das existentes, com o objetivo de estimular a diversificação da base produtiva regional, reforçando o emprego e a resiliência das economias locais.
Os projetos destinados a este programa devem estar alinhados com as estratégias territoriais e promover a diversificação da base produtiva regional.
A área geográfica abrangida pelo aviso correspondente a toda a Região NUTS II – Alentejo, sendo que a localização da operação corresponde à região onde se localiza o estabelecimento do beneficiário no qual irá ser realizado o investimento.
Despesas Elegíveis
São elegíveis no âmbito deste programa despesas relacionadas com:
- Obras de construção e remodelação;
- Aquisição de máquinas e equipamentos;
- Aquisição de equipamentos informáticos e software;
- Ativos incorpóreos como patentes e licenças;
- Certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas
- Estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing.
Prazo para Candidatura
As candidaturas podem ser apresentadas até o final de 2025, em três fases distintas:
- Fase 1: até 30 de março de 2025;
- Fase 2: até 31 de julho de 2025;
- Fase 3: até 02 de dezembro de 2025.
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A dotação disponível para este aviso é de 10.000.000,00 €, com uma taxa máxima de cofinanciamento pelo FEDER de até 60%.
Para mais informações, consulte a página deste aviso no nosso website.