A Federação Portuguesa de Petanca (F.P.P.) é uma federação unidesportiva, pessoa colectiva constituída sob a forma de associação sem fins lucrativos, dotada de utilidade pública desportiva. A federação rege-se pelo regime jurídico das federações e subsidiariamente pelo regime jurídico das associações de direito privado, para além, das normas internacionais aplicáveis, bem como pelos presentes estatutos e regulamentos complementares.

A F.P.P. é a entidade máxima nacional da modalidade de Petanca e engloba clubes, associações de âmbito territorial, praticantes, técnicos, juízes, árbitros e demais entidades que promovam, pratiquem ou contribuam para o desenvolvimento da modalidade.

A F.P.P. prossegue, entre outros, os seguintes objectivos gerais:

• Promover, regulamentar e dirigir a nível nacional a prática da Petanca;
• Representar perante a administração pública o interesse dos seus filiados;
• Representar a modalidade junto das organizações desportivas internacionais onde se encontram filiadas, bem como assegurar a participação competitiva das seleções nacionais;
• Manter relações de cooperação com todas as outras federações filiadas na Federação Internacional de Petanca e Jogo Provençal, tendo em vista o fomento de intercâmbio desportivo e cultural.

A BECORPORATE assessorou o processo de elaboração da candidatura do projeto Federação Portuguesa de Petanca ao programa APOIAR.PT. Acima de tudo, este programa consiste num apoio de tesouraria, sob a forma de subsídio a fundo perdido, para apoio a micro e pequenas empresas afetadas no contexto da COVID-19.

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A taxa de financiamento a atribuir é de 20% do montante da diminuição da faturação da empresa:

• Diminuição da faturação entre 25% e 50% – 10.000€ para as microempresas, 55.000€ para as pequenas empresas e 135.000€ para as médias empresas e empresas a que se refere a alínea b) do artigo 6º (consultar Portaria no final da página).
• Diminuição da faturação superior a 50% – 15.000€ para as microempresas, 82.500€ para as pequenas empresas e 202.500€ para as médias empresas e empresas a que se refere a alínea b) do artigo 6º.

Verifique outras referência no mesmo setor:

• Associação Desportiva Leirifoot
• Moto-Convívio Olhão
• CIMAV – Clube Internacional da Marina de Vilamoura

Palavras-Chave

Federação Portuguesa de Petanca / Programa APOIAR.PT / Candidatura / COVID-19 / Portaria