INCENTIVO

Investimentos na Transformação

Comercialização dos produtos da pesca e aquicultura.

Incentivos Não Reembolsáveis de 60% do Investimento. Candidaturas Abertas

Construção, modernização ou adaptação de edifícios e instalações e aquisição de edifícios ou instalações, com exceção do valor correspondente ao terreno.

Necessário para o processo de preparação, transformação, tratamento, conservação, acondicionamento e embalagem, armazenagem, comercialização e rastreabilidade de produtos da pesca e da aquicultura.

Fabrico e silagem de gelo, verificação, controlo e certificação da qualidade dos produtos da pesca e da aquicultura, armazenamento, transformação e comercialização de desperdícios, automatização de sistemas ou equipamentos já existentes no estabelecimento.

 

Construção de estações de pré -tratamento de águas residuais (EPTAR) ou de estações de tratamento de águas residuais (ETAR), bem como a instalação dos respetivos sistemas e equipamentos

Meios de transporte sob temperatura dirigida, aprovados e certificados nos termos do Acordo Internacional de Transportes de Produtos Perecíveis sob Temperatura Dirigida (ATP).

Auditorias, estudos e projetos técnico -económicos ou de impacte ambiental e fiscalização de obras, desde que realizada por uma entidade externa ao construtor.

Prazo de submissão: 30/09/2023

Candidaturas Abertas

A empresa produz produtos de Pesca e Aquacultura?

100 %

TAXA APROVAÇÃO

50 %

INCENTIVO NÃO REEMBOLSÁVEL

PME's

75%

INCENTIVO NÃO REEMBOLSÁVEL
STARTUPS/CO-PROMOÇÃO

Agendamento de reunião

Área Investidores

Antes de submeter o formulário, consulte o nosso portfolio, onde também poderá encontrar o tipo de projetos que temos em carteira.

Caso identifique algum projeto que se enquadre no seu perfil de investidor, dê-nos a indicação, preenchendo os campos abaixo.

Centro de Resolução de Litígios

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a um Centro de Resolução de Litígios de consumo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo – www.​cniacc.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra – www.​centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa – www.​centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira – www.​madeira.gov.pt/cacc

Centro de Informação e Arbitragem do Porto – www.​cicap.pt

Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave – www.​triave.pt

Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado – www.​ciab.pt

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve – www.​consumidoronline.pt/pt/

Para atualizações e mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.​consumidor.pt

(ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro)