INCENTIVO
Investimentos na Transformação
Comercialização dos produtos da pesca e aquicultura.
Incentivos Não Reembolsáveis de 60% do Investimento. Candidaturas Abertas
Construção, modernização ou adaptação de edifícios e instalações e aquisição de edifícios ou instalações, com exceção do valor correspondente ao terreno.
Necessário para o processo de preparação, transformação, tratamento, conservação, acondicionamento e embalagem, armazenagem, comercialização e rastreabilidade de produtos da pesca e da aquicultura.
Fabrico e silagem de gelo, verificação, controlo e certificação da qualidade dos produtos da pesca e da aquicultura, armazenamento, transformação e comercialização de desperdícios, automatização de sistemas ou equipamentos já existentes no estabelecimento.
Construção de estações de pré -tratamento de águas residuais (EPTAR) ou de estações de tratamento de águas residuais (ETAR), bem como a instalação dos respetivos sistemas e equipamentos
Meios de transporte sob temperatura dirigida, aprovados e certificados nos termos do Acordo Internacional de Transportes de Produtos Perecíveis sob Temperatura Dirigida (ATP).
Auditorias, estudos e projetos técnico -económicos ou de impacte ambiental e fiscalização de obras, desde que realizada por uma entidade externa ao construtor.
