Maricultura

Governo mantém apoio aos custos de produção na pesca e aquicultura

Mantendo-se a conjuntura extraordinária, que justificou a implementação de compensações ao setor das pescas e da aquicultura, e tendo em conta que os efeitos negativos...

11,3M€ para Transição Verde e Digital e Segurança nas Pescas

O Ministério da Agricultura e da Alimentação informou esta quinta-feira (8 de julho de 2022) que “até 30 de junho foram aprovadas e contratadas um...

MAR 2020 – Apoios à Comercialização de Produtos da Pesca e da Aquicultura

MAR 2020 – APOIOS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA E DA AQUICULTURA Foi publicada a Portaria n.º 58/2016 que regula o regime de apoio...

BECORPORATE Elabora projeto em parceria com o Ministério das Pescas Angolano

Alinhado com a estratégia de desenvolvimento do Executivo, este projeto vem apoiar a competitividade e desenvolvimento da pesca industrial de modo sustentável, contribuindo para a...

Área Investidores

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Centro de Resolução de Litígios

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a um Centro de Resolução de Litígios de consumo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo – www.​cniacc.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra – www.​centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa – www.​centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira – www.​madeira.gov.pt/cacc

Centro de Informação e Arbitragem do Porto – www.​cicap.pt

Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave – www.​triave.pt

Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado – www.​ciab.pt

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve – www.​consumidoronline.pt/pt/

Para atualizações e mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.​consumidor.pt

(ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro)