Aquacultura

MAR 2020: Execução supera as expetativas e eleva o potencial marítimo Português

Em um feito notável, e antecipando resultados similares face ao quadro 2030, o programa Mar 2020 encerrou o mês de Março de 2024 com uma...

MAR 2030 I GAL ADREPES COSTEIRO

O aviso MAR2030-2024-14 anuncia a abertura de candidaturas para a execução da Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) do GAL ADREPES COSTEIRO. Com início a 11...

Entra em vigor “simplex” para aquicultura que abre caminho a antecipar meta de produção

As alterações ao atual regime visam a “simplificação dos procedimentos” no âmbito do Plano Estratégico para a Aquicultura em Águas de Transição, o qual cria...

MAR 2030 I Candidaturas abertas I Aquacultura e Transformação

A partir de 1 de setembro, passaram a estar disponíveis quatro avisos para a apresentação de candidaturas no âmbito do MAR 2030, dirigidos aos operadores...

Área Investidores

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Centro de Resolução de Litígios

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a um Centro de Resolução de Litígios de consumo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo – www.​cniacc.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra – www.​centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa – www.​centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira – www.​madeira.gov.pt/cacc

Centro de Informação e Arbitragem do Porto – www.​cicap.pt

Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave – www.​triave.pt

Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado – www.​ciab.pt

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve – www.​consumidoronline.pt/pt/

Para atualizações e mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.​consumidor.pt

(ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro)