Perante um contexto macroeconómico marcado pela contração da procura e a incerteza sobre a sua evolução, é necessário que os instrumentos de política pública assumam a sua vocação contra cíclica, dinamizando a economia, designadamente através do apoio público a investimentos produtivos capazes de melhorar a resiliência das empresas, dinamizar a sua produção e promover a manutenção do emprego.

Nesse sentido, a Autoridade de Gestão do MAR 2020 procedeu à abertura de um Aviso para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos Investimentos Produtivos.

A apresentação das candidaturas pode ser efetuada até ao dia 22 de julho de 2022.

Caraterísticas principais do Aviso:

• Objetivos e prioridades:
  • Promover o aumento da resiliência e da competitividade das  empresas aquícolas, em particular das pequenas e médias  empresas (PME), bem como incentivar a proteção e restauração da biodiversidade aquática, a melhoria dos ecossistemas ligados à  aquicultura.
• Dotação: 3.6 milhões de euros
• Taxa de incentivo:
  • PME: 50%
  • Não PME: 30%
• Beneficiários:
  • Empresas em atividade, com licença de exploração válida para o estabelecimento;
  • No caso de beneficiários com projetos em curso, o mesmo tem de estar executado em mais de 70%, aferido com base em pedidos de pagamento submetidos (ou a demonstrar no limite até à data de decisão da candidatura).
• Valor mínimo de candidatura: € 10.000
• Valor máximo de candidatura: € N/A
• Data limite de apresentação de candidaturas: 22 de julho de 2022.
• Data limite de execução: 31 de dezembro de 2022.

As operações podem ter sido iniciadas desde que não estejam materialmente concluídas ou totalmente executadas à data de apresentação da candidatura, conforme disposto no Aviso de abertura.

Interessado?

Saiba mais sobre o nosso contributo para o setor aquícola na nossa mais recente entrevista publicada no Jornal Portugal em Destaque ou visite o nosso Portfolio (setor: Agroindústria).